CONCURSO PÚBLICO A ÚNICA VIA PARA O EMPREGO PÚBLICO

- É lastimável o despreparo ético e moral de certos administradores públicos, que ainda procuram manter seus currais eleitorais por meios espúrios e outros interesses desprezíveis, leiloando centenas de vagas públicas entre os oportunistas de plantão e os desesperados que necessitam de um trabalho para a sua sobrevivência.  Uma coisa é certa: todos serão subservientes ao Rei, pois são dominados pelo medo de perderem seus precários empregos em cargos públicos.

- Outrossim, ficam tão atrelados aos poderosos corruptos que o sentimento de cidadania se desvanece. Não falam da corrupção, não ouvem o clamor dos probos, tampouco vêem os desmandos dos ímprobos e insistem na reeleição desses políticos.

- Felizmente, como não vivemos em um regime autoritário, os probos conseguiram dificultar as atividades dos ímprobos, com o surgimento da Carta Cidadão de 1988, a qual insculpiu vários princípios para a uma administração pública moderna e bem mais decente.

- Esses princípios, insculpidos no art. 37 da Carta Cidadã, norteiam os Administradores Públicos e estabelecem os limites fronteiriços em que todos eles devem de atuar. Fora desses princípios , eles estariam entrando na seara da imoralidade, da ilegalidade, da pessoalidade, da ineficiência e do ocultamento da publicidade.

- Nesse sentido, o concurso público é o único meio para que se possa conquistar o cargo público. Somente assim é que os princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da publicidade irão transmutar o serviço público para uma gestão de eficiência semelhante a alguns países do primeiro mundo com o mínimo de corrupção

- Nesse sentido, para o insigne jurista Hely Lopes Meirelles, o certame público seria o único meio para a realização dos princípios da isonomia, moralidade e eficiência administrativa.

- Vejamos:

O concurso é o meio técnico posto à disposição da Administração pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF. (Direito Administrativo Brasileiro. 29ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 413).

- Para aumentar o arsenal contra os ímprobos surgiram ainda a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual regulamentou o art. 169 da CF/88. Impôs limites de gastos com pessoal da Administração Pública para conter os artifícios deletérios que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas.

- Temos ainda a Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, a qual estabelece sanções, quando o ímprobo estabelece contratações irregulares que trazem prejuízos sensíveis para a Administração Pública e para os governados em geral.

- No entanto, apesar de termos uma legislação moderna, para manter os ímprobos sob controle, eles sempre acham uma maneira de burlar as contratações de servidores sem concurso público. A forma que eles adotam agora é a terceirização irregular. A nossa doutrina e a jurisprudência somente admitem a terceirização nas atividades-meio e não nas atividades-fim, como, por exemplo, a função de enfermeiro. Veja que na maioria das vezes nem sequer temos uma terceirização propriamente dita, mas apenas mera intermediação de mão-de-obra, principalmente quando feita através do desvirtuamento do cooperativismo tipo “coopergato”.

- Sendo assim, quando o ímprobo deixa de realizar certame ou de nomear os aprovados de um cadastro de reserva ou do número de vagas especificadas no Edital e contrata ou indica os apaziguados e compadrados para as funções de servidores temporários, comissionados ou terceirizados, ele, o ímprobo, estará descumprindo, os incisos II e IX do art. 37 da Carta-Cidadã. Estará dando um “cheque-mate” nos princípios norteadores da Administração Pública e no Estado Democrático de Direito.

- Vale ressaltar, que para o acesso a uma vaga no serviço público, o concurso público continua sendo a forma mais democrática para a preservação  dos princípios da moralidade, da impessoalidade no trato com a coisa pública e, assim, estabelecer as garantias necessárias para assegurar os direitos iguais a todos os cidadãos que almejam um cargo público.

- Posto isso, é importante que as nossas instituições, especialmente a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o povo, através do voto democrático e de outros recursos possam coibir as irregularidades das práticas abusivas de contratação de servidores sem o crivo de um concurso público, em prejuízo dos candidatos aprovados em certame público, punindo-se, severamente, os administradores públicos que praticam essa ilicitude. A eles, os ímprobos, apenas as penalidades da lei de Improbidade Administrativa e principalmente com a perda do mandato e a obrigação de reparar os danos causados para toda a comunidade em geral com os recursos, não do erário público, mas sim dos seus bens particulares, de maneira tal, que os direitos e garantias constitucionais dos servidores públicos sejam fielmente observados para o bem da democracia e da República Federativa do Brasil.

A CORRUPÇÃO PODE VIRAR CRIME HEDIONDO

- Como sempre disse, a corrupção é algo que corrói as entranhas do Brasil. Temos a impressão que não se pode mais impedir o crescimento desse mal.

- A corrupção está sendo aceita pelo povo como algo banal, algo que está sendo institucionalizado.

- Vejam o caso do governador Arruda do DF. Está se lixando para a opinião pública, bem como os deputados aliados ao “Capo”. Esses maus brasileiros continuam no poder e possivelmente serão reeleitos, porém o governador Arruda poderá ser substituído pelo seu professor de crimes, conforme divulgado pela revista Veja.

- Com a globalização esses políticos tiveram ascensão ainda mais forte, pois o crime também foi globalizado no mundo todo.

- A Justiça é lenta e pouco faz para conter os corruptos, pois, até nesse meio, a corrupção já faz grandes estragos. Afinal de contas, são os políticos, eleitos pelo povo, que elaboram as leis, além de terem bilhões de reais à sua disposição para corromper ou ate mesmo eliminar aqueles que tiverem a ousadia de atravessar os seus caminhos.

- Alguns brasileiros ainda tentam fazer algumas manifestações. Há um movimento para transformar a corrupção em crime hediondo e até mesmo o Presidente Lula, de maneira cínica ou não, comentou que  o crime de corrupção deveria de ser considerado crime hediondo. Seria bom que ele olhasse o que a mídia já divulgou sobre os seus familiares e sobre ele próprio.

- Na internet há um site solicitando apoio de assinaturas para transformar a corrupção em crime hediondo e pediria que fizessem uma visita para ver se aprovam ou não. O site é: http://www.petitiononline.com/carmen43/petition.html

- Está nas mãos dos brasileiros mudar ou não mudar. Se a situação perdurar, o destino das gerações futuras estará comprometido. Um povo alienado, sem cidadania, que deixa a honestidade, a moral e a ética de lado, de acordo com as oportunidades para praticar atos corruptos, será perfeitamente manipulado por Nações mais capazes. (Vejam o artigo “Somos todos Brasilinos” publicado neste blog).

- Enfim, como dizia Camões “é terçando as armas que se aprende a lutar”. Vamos fazer a nossa parte. Estaremos semeando. Quem sabe a situação não muda, por bem ou por mal, em um futuro próximo. Tudo em prol da democracia perfeita sem corrupção, em prol da verdadeira justiça, da moralidade, da legalidade, da impessoalidade e da eficiência e para que não seja

CONCURSO PÚBLICO E DESVIO DE PODER

- A Carta Cidadã Republicana de 1988 tem como seu farol norteador os valores da liberdade e da igualdade entre todas as classes sociais. Seguindo esses valores e vários outros princípios constitucionais, o verdadeiro Estado de Direito tem a necessidade premente de buscar, para as atividades-fins, por meio de concurso público, aqueles que sejam os mais capazes profissionalmente para ingressar em uma carreira pública.

- Outrossim, as atividades que pertençam às categorias funcionais, como por exemplo, enfermeiros, que sejam abrangidas por plano de cargos do órgão ou entidade não poderão ter empresas terceirizadas nessas atividades-fins, quando o Administrador Público tiver a sua disposição concursados em um cadastro reserva ainda válido.

- Como já não vivemos em um regime autoritário ou uma monarquia corrupta onde o valor da liberdade e da igualdade seriam moedas enferrujadas e sem valor, a regra para a investidura em emprego público ou cargo fica harmonicamente atrelado ao concurso público de provas ou de provas e títulos conforme prescreve o art. 37, II da CF/88. Pelo menos deveria de ser assim na Republica Federativa do Brasil que segundo a Carta Cidadã é um Estado Democrático de Direito.

- No entanto, verifica-se que em muitos Estados da federação brasileira, incluindo-se, obviamente, o Estado de Roraima, muitos administradores públicos passam ao largo da determinação constitucional, não seguindo todas as regras e princípios constitucionais para o ingresso em cargo ou emprego público.

- Sendo assim, alguns dos princípios constitucionais da Administração Pública Brasileira, cujas letras iniciais de algumas formam a palavra “LIMPE”, ou seja, os princípios da LEGALIDADE, da IMPESSOALIDADE, da MORALIDADE, da PUBLICIDADE e da EFICIÊNCIA, acabam por ser ignorados por vários administradores públicos de inúmeros Estados federativos e Municípios.

- Em alguns casos é gritante o desrespeito as normas constitucionais, quando o Estado/Município mantém, a título precário, em seus quadros, centenas de profissionais não concursados, os quais estão a ocupar os cargos públicos, prejudicando a população que deixa de ser atendidos por pessoas mais capazes profissionalmente, principalmente quando se tem um cadastro de reserva de aprovados via concurso público sendo ignorado.

- Não obstante, para chafurdar ainda mais os princípios da “LIMPE”, muitos desses administradores tendenciosos, além de manter funcionários temporários em atividades-fins, mesmo com a homologação dos aprovados nas vagas do edital e com um cadastro reserva, continuam solicitando novos profissionais as empresas terceirizadas a qualquer momento demonstrando, claramente, a burla do concurso público,  interesses eleitoreiros e outros interesses pessoais.

- Por este caminho injusto e imperfeito, basta que o profissional que almeja determinado cargo tenha uma indicação de algum político. O pior é que muitos desses contratados permanecem dezenas de anos e alguns até mesmo conseguem obter a aposentadoria pelos bons serviços eleitoreiros prestados. Obviamente esses contratados serão sempre submissos as ordens do Rei. Não falam, não enxergam e não ouvem. Uma verdadeira maravilha para o Administrador Público corrupto, o qual os mantém silenciosos e sem qualquer tipo de criticidade. Tudo em prejuízo da democracia, da cidadania e da “LIMPE”.

- Ademais, o lastimável de tudo isto é quando a Administração Pública tem cidadãos aprovados em um concurso público ainda válido e não são convocados para a nomeação e posse, pois os cargos públicos estão sendo ocupados de maneira precária pelos apadrinhados do Rei. Dessa maneira fica evidenciada a necessidade da prestação de serviços em prol do Poder Público. Mais lastimável ainda é ver algumas instituições que deveriam defender os princípios constitucionais da “LIMPE” e outros princípios em um estado de apatia vergonhoso.

- Só para descontrair, soube a poucos dias de uma pessoa que estava prestes a se aposentar, a qual estava enfrentando um pequeno problema burocrático. Estava com dificuldade para legalizar a aposentadoria, pois sempre tinha trabalhado como técnica de enfermagem. Não possuía o certificado e nunca fez qualquer concurso para a área. Simplesmente era a amiga de políticos. Para regularizar essa situação fez um estágio com uma professora de enfermagem de um determinado curso preparatório e o problema foi solucionado. Como num passe de mágica, o certificado estava garantido. Tudo estava regularizado. Aposentou-se. Esse é o quadro de muitos funcionários públicos que nunca fizeram um concurso público, mas ocupam cargos públicos de maneira precária por serem amigos do Rei e até conseguem garantir a aposentadoria.

- Mas, afinal de contas, o que a Justiça do Estado de Direito da República Federativa do Brasil vem fazendo para aqueles brasileiros que não estão dormindo um sono letárgico e recorrem às vias judiciais para salvaguardar os seus direitos de aprovados em um concurso público, principalmente quando o Administrador Público denega a posse e a nomeação, colocando nas vagas os seus apadrinhados? Boas notícias. O Supremo Tribunal Federal vem reiterando o direito líquido e certo para aqueles que provem em suas ações que estão sendo preteridos por empresas terceirizados ou temporários em cargos públicos nas vagas previstas do edital, ou em vagas remanescentes após a posse e nomeação da previsão inicial.

- Destarte, muitos juízes de primeiro grau estão concedendo a Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública em ações ordinárias para a posse e nomeação. Mandados de segurança estão sendo impetrados e em caso de negativa da posse e nomeação, buscam o Tribunal de Justiça, pois o direito violado, desde que provado a contratação precária de temporários e que o concurso público seja ainda válido, transforma-se em direito subjetivo.

- De fato, recentemente o Superior Tribunal de Justiça, acertadamente diz que apesar de não ser “… unânime na jurisprudência o entendimento de que os aprovados em concurso público possuem mera expectativa de direito à nomeação; todavia essa expectativa faz nascer direito subjetivo se, dentro do prazo de validade do concurso, surgem novas vagas não previstas no edital” (STJ-ROMS15180/PR-DJ 06-10-2003, p. 328)

- Nesse sentido, os aprovados em concurso público do cadastro de reserva, devem de ter a plena consciência de que o Administrador Público, com algumas exceções, na maioria das vezes, erra de maneira intencional ao colocar terceirizados nos cargos públicos, tendo a sua disposição um cadastro de reserva de aprovados em um certame. Tal fato nefasto configura desvio de poder ou desvio de finalidade e deve de ser combatido via judicial.

- O conceito do desvio de poder foi bem evidenciado pela jurisprudência francesa, revelando a primazia do interesse pessoal do Administrador Público, obviamente com grandes prejuízos para o verdadeiro interesse público.

- Vale ressaltar, que ainda acredito que o concurso público é também um dos meios para se promover muitos dos princípios constitucionais do nosso Estado de Direito. Os interessados nos cargos públicos são escolhidos por seus méritos e capacidade nas provas ou provas e títulos e não por serem compadrados de políticos oportunistas e corruptos, os quais chafurdam a Nação brasileira. Estes sim procuram manter velhos paradigmas monárquicos, os quais mantêm a corrupção ativa e entravam a Administração Pública com funcionários terceirizados, que se perpetuam no tempo, em uma verdadeira zombaria aos princípios e doutrina constitucionalista da Lei Maior.

- E, para finalizar, fico preocupado ao ver, em meu Estado, dezenas de pessoas aprovadas em concurso público aguardando a posse e nomeação, enquanto a discricionariedade do Administrado Público extrapola os limites da lei e chega até mesmo, através de uma empresa terceirizada, a qual recebe mais de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais anuais) do erário público, a colocar os próprios aprovados do cadastro de reserva nas vagas públicas, além de pessoas vindas de outros Estados da federação, as quais, muitas vezes, indicadas por alguém. Mais preocupado, fico ainda, ao ver que grandes partes dos cidadãos aprovados não acreditam na justiça, não possuem um senso de cidadania desenvolvido e aceitam placidamente as migalhas fornecidas pelos poderosos da região, em um verdadeiro escárnio a Carta Cidadã de 1988 e a própria democracia, a qual vai, paulatinamente, se tornando imperfeita, corrupta e com maravilhosos meios sutis de controle das massas ignaras, além da impunidade generalizada dos maus políticos despossuídos de ética e moral.

O CONTROLE SOCIAL PELAS TELECOMUNICAÇÕES

“Quem rasteja como um verme não pode se queixar de ser pisoteado.” Rudolf Von Ihering

Apesar de não ter deixado registrado nesse blog algum artigo nas últimas semanas, continuei aprimorando os meus conhecimentos em busca de respostas para projetar novas idéias em uma tentativa esperançosa de impulsionar algumas pessoas para refletirem racionalmente sobre o tipo de sociedade que está sendo imposto por aqueles que possuem o poder de comando de seduzir e que introjetam valores questionáveis para uma sociedade doentia e já parcialmente controlada.

Por este viés, a globalização facilitou o crescimento da corrupção, o aumento desproporcional do crime organizado e da violência pura e gratuita. Para se chegar a esta conclusão não basta assistir os telejornais, ou ler as manchetes dos jornais escritos. Deve-se ir muito além, lendo os depoimentos e alertas de juristas, professores e pesquisadores do social de renome nacional e internacional que ainda não foram cooptados pelos verdadeiros donos do poder.

É bom observar que uma das ferramentas utilizadas pelos donos do poder globalizado em larga escala é aquele aparelhinho que ocupa um lugar de destaque, seja no recôndito do seu lar, seja em qualquer sala de espera pública. Estou falando do aparelho de TV.

Nesse sentido, as emissoras televisivas são utilizadas para convencer, para seduzir, para introduzir novos costumes e dificilmente utilizam a racionalidade para convencer o povo fragilizado e turbado.

Destarte, a televisão é o mais importante veículo de socialização e de pouco controle governamental sobre essas concessões feitas em nome do povo. Essas emissoras de TV podem influenciar conscientemente e inconscientemente na implantação de novas condutas sociais por diversos meios de sedução e entre eles a imitação sem ouvir ar voz da razão.

Caso alguém queira se aprofundar no assunto mídia televisiva procure inicialmente conseguir e ler os livros “Televisão Subliminar” de Joan Férres (obra rara em nosso País), “Mídia, Educação e Cidadania” de Pedrinho Guareschi e “Controle da Mídia” de Noam Chomski. Caso alguém se interessar leia o romance “1984” de George Orwell, publicado em 1948, porém perfeitamente em muitos aspectos sociais semelhantes ao atual sistema predador, cuja principal arma é as telecomunicações.

Aqui faço uma propaganda gratuita para a Estante Virtual (www.estantevirtual.com.br), onde os interessados poderão conseguir esses livros por preços razoáveis.

Voltando ao assunto em pauta, verifica-se nitidamente que há a presença de um domínio sutil perpetuado pelos dirigentes do atual sistema predador, o qual se utiliza das telecomunicações como veículos de controle social e mudanças de comportamento.

As mudanças mais visíveis estão refletidas na deterioração da educação básica familiar dada aos jovens, na deterioração da educação cívica, na deterioração da educação moral, na deterioração da educação da organização social e política, e finalmente na ausência de uma educação que mostre as reais causas dos graves problemas sociais regionais enfrentados pela Republica Federativa do Brasil.

Entre os problemas sociais cujas causas não são analisadas pelas mídias televisivas temos a situação de várias cidades dominadas pelo crime organizado, aumento desenfreado da delinqüência juvenil e da prostituição de crianças.

As mídias televisivas também pouco esclarecem sobre as penas proporcionadas pelo Estado de Direito aos pouquíssimos crimes elucidados no Brasil. Não dizem que são penas patéticas e que em pouco tempo criminosos pobres e miseráveis não recuperados socialmente e sim mais embrutecidos estarão sendo beneficiados pelo ordenamento jurídico em vigor. Obviamente será difícil de encontrar criminosos de colarinho branco nos presídios, pois acabam sendo beneficiados por acordos políticos que vão contra a ética e a moralidade. Afinal de contas são mais de quinhentos anos de corrupção desde que o primeiro invasor oficialmente desembarcou nas futuras terras que seriam da Nação brasileira.

Naturalmente, esse estado de caos proposital irá possibilitar a supressão de direitos fundamentais e em pouco tempo o povo ingênuo seduzido e induzido pelas telecomunicações irá aceitar passivamente as mudanças de controle social e a inevitável transformação do Estado do bem estar social em um Estado Policial, sem que sejam questionados, racionalmente, as mudanças que já estão ocorrendo.

Sendo assim, a situação de domínio por facções de criminosos e por maus políticos está tão caracterizada que, por exemplo, em meu Estado o povo continua elegendo parlamentares que em outras democracias mais perfeitas estariam confinadas a algum presídio com longas penas a serem cumpridas. O pior de tudo é que muitos órgãos judiciais de fiscalização se calam dando a nítida impressão de que estão compactuados com os poderosos da região ou talvez por pouco puderem fazer, já que a legislação criada pelos políticos possui brechas muito bem aproveitadas pelos advogados pagos a peso de ouro e pouco compromissados com outros valores cívicos e morais.

Então qual a saída? Qual o papel que Brasil irá verdadeiramente exercer durante o século XXI? Qual o tipo de sociedade que queremos para os nossos descendentes? O que podemos esperar do futuro com centenas corruptos instalados nos três poderes? O que podemos esperar dos maus políticos (muitos com indícios de psicopatia) eleitos e reeleitos pelo voto democrático de um povo sem criticidade e que juntamente com outras espécies de colarinho branco dominam as telecomunicações?

Enquanto o povo não fizer o uso da racionalidade, não recuperar a ética e a moral na educação dos seus filhos, continuará mantendo no poder os oportunistas e aproveitadores, os quais por sua vez irão satisfazer o comando dos verdadeiros donos do poder globalizado. Quais as chances de ocorrer à inversão dessa realidade? Poucas.

A decisão caberá, com certeza, a um pequeno grupo que poderá calar-se ou iniciar uma revolução silenciosa e sutil para a recuperação dos valores perdidos e combater o pior de todos os inimigos: aqueles que manobram com a fé das pessoas, que seduzem pela imitação e escravizam por intermédio das emoções, de sonhos e de sentimentos, por meio de imagens, de programas religiosos, filmes, novelas e propagandas tendenciosas subliminares. Tudo isso proporcionado pelas mídias televisivas, de caráter altamente socializadora, as quais impõe um novo estilo de vida individualista, sem que o povo ignaro possa utilizar  da racionalidade, a qual poderia evitar muito desses caminhos impostos pelo atual modelo econômico capitalista predador.

Só nos resta tomar as vacinas da racionalidade e do verdadeiro conhecimento do “saber” e do “ser”, o qual, diga-se de passagem, muitas vezes suprimido por interesses diversos, e no final nos prepararmos para um mundo cada vez mais perigoso, onde poucos estarão incluídos e dominados socialmente pela ideologia vigente e a grande maioria será de excluídos, sem expectativas de nada, a não ser das promessas dos religiosos que oferecerão o paraíso celestial após as suas mortes.

O COMEÇO DO DESPERTAR

- A endemia propagada pelo vírus da corrupção acaba sendo facilitada pelo próprio povo e exatamente pela falta de uma educação moral, pela falta de uma educação básica dentro da família, pela falta de uma educação ética, pela falta de uma educação cívica, pela falta de uma educação social, pela falta de uma educação política, pela falta de conhecimentos das causas geradoras dos problemas brasileiros, pela falta de uma educação de qualidade no Ensino Fundamental e Ensino Médio, os quais são propositalmente mediócres e pela descrença e apatia da maioria do povo brasileiro.
- Não podemos de nos esquecer de citar a influência de persuasão pela via racional e pela via emotiva de muitas mídias televisivas que impõem ao povo assumir determinado ponto de vista e seduz pelo fascínio, através de novelas, filmes, shows humorísticos, carnavais, programas como Big Brother e a Fazenda, além de muito futebol. É obvio que muitas dessas mídias pertencem a políticos.
- Tudo isto permite que maus brasileiros oportunistas, principalmente daqueles constantemente citados pela revista Veja e outras mídias ainda não dominadas, se organizem para o butim do erário público pertencente ao povo brasileiro, o qual já paga os mais altos impostos do planeta e poucos sabem para onde vai toda essa fabulosa quantia de recursos. Para tal, basta ver como está a saúde, a educação, o nível de corrupção, o aumento desproporcional da criminalidade entre ricos e pobres etc.
- Tudo isto e muito mais acabou gerando o documento abaixo. Isto é apenas o começo de um longo embate entre aqueles que ainda acreditam no Estado de Direito e na Democracia contra os políticos corruptos e oportunistas denominados em uma reportagem da revista Veja de Incomuns por serem superiores aos comuns (povo).
- Façam uma leitura e escolham qual o lado em que deverão terçar as armas.
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

PROCLAMAÇÃO AO POVO BRASILEIRO

A CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL – C.M.S.B, constituída das 27 Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, que congregam aproximadamente 100 mil Maçons distribuídos nas Lojas Maçônicas situadas em todos os rincões do País, reunida em sua XXXVIII Assembléia Geral Ordinária, em Goiânia – Goiás, registra:

1. a publica e notória propagação do germe da corrupção no terriório pátrio, como se fosse epidemia, contaminando e destruindo os princípios morais e básicos da civilidade, afetando a todos, inclusive comprometendo as futuras gerações;

2. o inconformismo com a impunidade dos afortunados pela ilicitude, que afeta e corrói a formação moral da sociedade brasileira, na certeza de que, todos, igualmente, devem responder por seus atos e ser punidos proporcionalmente à falta cometida;

3. a urgência de uma reforma nas estruturas dos Poderes construídos, como passo fundamental para que sejam eliminadas as causas das mazelas que vêm afligindo a cidadania;

4. o necessário envolvimento das entidades civis organizadas e do povo em geral, na luta para superação dos desmandos e na reconstrução de uma sociedade mais ética, fraterna e solidária;

5. o importante papel da Maçonaria, organizada nas Grandes Lojas Maçônicas, na deflagração da luta contra os males que vêm causando tantos danos ao povo, na esperança de que, com a participação de todos, sejam alcançadas as mudanças culturais e estruturais, para que, num futuro próximo, a família brasileira possa usufruir de um País mais justo e perfeito.

Goiânia – GO, 11 a 16 de julho de 2009.

RUY ROCHA DE MACEDOGrão-Mestre da M:. R:. Grande Loja Maçônica do Estado do Goiás ePresidente da XXXVIII Assembléia Geral Ordinária da C.M.S.B.

NATHANIEL CARNEIRO NETO – Secretário Geral

Assinam os 27 (vinte e sete) Grão-Mestres das Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, a saber:

Pedro Luis Longo – Acre

Ivanildo Marinho Guedes –  Alagoas

Bernardino Senna Ferreira Filho – Amapá

René Levy Aguiar – Amazonas

Itamar Assis Santos – Bahia

Juvenal Batista Amaral – Distrito Federal

Etevaldo Barcelos Fontenele – Ceará

Sérgio Muniz Gianordoli – Espírito Santo

Naíton Pereira da Silva – Goiás

Raimundo N. S. Pereira – Maranhão

José Carlos de Almeida – Mato Grosso

Jordão Abreu da Silva Filho – Mato Grosso do Sul

Janir Adir Moreira – Minas Gerais

José Nazareno N. Lima – Pará

Marcos Antônio de Araújo Leite – Paraíba

Paraíba João Carlos Silveira – Paraná

Milton Gouveia da Silva Filho – Pernambuco

Reginaldo Rufino Leal – Piauí

Waldemar Zveiter – Rio de Janeiro

Luiz Carlos R. da Silva – Rio Grande do Norte

Gilberto Moreira Mussi – Rio Grande do Sul

Juscelino M. do Amaral – Rondônia

Lindberg Melo da Silva – Roraima

José Domingos Rodrigues – Santa Catarina

Francisco Gomes da Silva – São Paulo

José Valter R. dos Santos – Sergipe

Jair de Alcântara Paniago- Tocantins

CONCURSO PÚBLICO E COOPERATIVAS FRAUDULENTAS: O AFRONTO A CARTA CIDADÃ DE 1988

- O desvirtuamento do art. 37, inciso IX da Carta cidadã, no exagero intencional das contratações para suprirem vagas públicas remanescentes ou não, de maneira precária, através de cooperativas ou terceirizados, sem a abertura de concurso público, ou simplesmente, preterir os já aprovados em certame público se torna altamente prejudicial para a boa prestação do serviço público. Demonstra a falta de seriedade e atenta contra os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência administrativas de responsabilidade daqueles que se elegem com o voto democrático do povo, o qual, em muitos casos, é incapaz de discernir entre os mais honestos e capazes.

- O citado artigo 37, inciso IX é necessário, porém alguns grupos de oportunistas acabaram dando asas ao “jeitinho brasileiro” e abrem as comportas para a exploração de milhares de pessoas ávidas por um emprego, as quais acabam se sujeitando a exploração. Negam os direitos trabalhistas e denigrem o verdadeiro sentido da filosofia cooperativista das cooperativas sérias do nosso País.

- Tornou-se corriqueira essa conduta deletéria, largamente utilizada na órbita Municipal, Estadual e Federal de contratar funcionários ligados a uma cooperativa para os cargos públicos em detrimento do concurso público e até mesmo de cidadãos aprovados em concursos, porém não chamados para a devida posse.

- Algumas mídias, comprometidas com a verdade, começam a denunciar as arbitrariedades e citamos alguns exemplos de denúncias formuladas pela imprensa: O Dia Online, do dia 18/07/2008, com a matéria intitulada “Cooperativas, atalho para fraudes. Promotores investigam mais desvio de verba da Saúde, através de contratação de mão-de-obra”, O Globo, com a matéria intitulada de “A saúde de novo na Justiça – MP do Trabalho exige fim das cooperativas e imediata contratação dos concursados” e, também em 15/04/2008, pelo jornal O Globo “Justiça do Trabalho dá um mês para Furnas demitir 4.300 terceirizados e contratar aprovados em concurso”. Essas reportagens escancaram a irregularidade na contratação de Pessoal para atuar na Secretária Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e em Furnas.

- Tal situação espalha-se por várias regiões do Brasil, como, por exemplo, no Estado de Roraima, no qual os indícios são visíveis na área da Saúde com a contratação de enfermeiros de uma cooperativa local para suprir vagas públicas, em detrimento de um cadastro reserva de aprovados de um concurso público ainda válido.

- A administração pública municipal, estadual e federal sabem que estão cometendo atos eivados de vícios, mas se negam de revogá-los, além de desrespeitar ostensivamente os atos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a própria Carta Magna do País.

- Em muitos casos, a mera expectativa de direito dos aprovados em um certame público é transformado em direito líquido e certo pela falta de seriedade do Administrador Público, o qual prefere manter em seus quadros funcionários temporários com fins eleitoreiros, mantendo contratos ou renovando contratos com cooperativas fraudulentas, em uma verdadeira ciranda de malversação do erário público, pois muitos têm a certeza da impunidade que reina no Brasil desde os tempos coloniais.

- Felizmente, no Estado Democrático de Direito, a nossa Carta Cidadã de 1988 nos dá garantias para que os cidadãos possam ter a ampla acessibilidade aos cargos públicos, como bem estabelece o artigo 37, inciso II, que a “A investidura em cargo ou emprego público depende da prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos de acordo com a natureza e o grau de complexidade de cada cargo ou emprego, ressalvados os cargos em comissão que são de livre nomeação e de livre exoneração”.

- A estultice, o afronto, o desrespeito à Carta Cidadã devem de ser combatidos de imediato através do Poder Judiciário por todos aqueles, que, aprovados em um concurso público, vêem os seus direitos serem preteridos pelos atos do Administrador Público, o qual poderá até mesmo não sofrer punição alguma, pois vivemos em uma democracia imperfeita e corrupta, mas como dizia Camões “é terçando as armas que se aprende a lutar”.

- Em um país com tanta corrupção, criminalidade, impunidade, desrespeito às leis trabalhistas por cooperativas fraudulentas e desrespeito aos aprovados em concurso público, os quais foram selecionados entre os melhores para ocuparem os cargos públicos, é ato de cidadania provocar o Poder Judiciário para garantir o direito que se torna subjetivo, porém é de suma importância que todos os cidadãos estejam cientes de que “DORMIENTIBUS NON SUCCURRIT JUS” (o direito não socorre aos que dormem).

- Estejamos, pois em alerta constante, vigiando os nossos sagrados direitos constitucionais e, sendo o caso, recorrendo ao Ministério Público, ao Ministério do Trabalho, a Defensoria Pública, aos advogados especializados, a imprensa etc.

CNBB FAZ ALERTA

- A democracia e o Estado de direito estão ameaçados por um grande número de víboras, que como prestidigitadores e pelotiqueiros iludem o povo para satisfazerem-se com a volúpia da rapinagem do erário público e a ânsia patológica por riquezas e poder, não importando os meios para a sua obtenção.

- Felizmente, vozes começam a aparecer bramindo a desfaçatez dos “Incomuns” que chafurdam a Carta Cidadã de 1988.

- Neste sentido a CNBB faz o alerta da tragédia moral e ética que ronda o povo brasileiro pela impudicícia dos incomuns” instalados no Congresso Nacional.

- Vejam a matéria:

CORRUPÇÃO AMEAÇA A DEMOCRACIA, ALERTA CNBB

Roldão Arruda

– A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou ontem nota na qual manifesta indignação diante das “repetidas acusações de corrupção” na área pública. “A corrupção e a decorrente impunidade constituem grandes ameaças ao sistema democrático”, alerta a nota.

- O texto é assinado é pela cúpula da CNBB, formada pelos bispos d. Geraldo Lyrio Rocha, presidente, d. Luiz Soares Vieira, vice-presidente, e d. Dimas Lara Barbosa, secretário-geral. Eles afirmam que a repetição das denúncias leva a população a desacreditar não só dos políticos, mas também das instituições.

- “A corrupção trai a justiça e a ética social, compromete o funcionamento do Estado, decepciona e afasta o povo da participação política, levando-o ao desprezo, perplexidade, cansaço, revolta e ao descrédito generalizado, não somente pelos políticos, mas também pelas instituições públicas”, diz a nota.

- Os bispos também observam que o desvio de recursos enfraquece as políticas sociais: “A corrupção aumenta o fosso das desigualdades sociais, como também a miséria, a fome e a pobreza.

Fonte:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090619/not_imp389694,0.php

O SUTIL DOMÍNIO DOS “INCOMUNS”

“O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética…O que me preocupa é  o silêncio dos bons.” Martin Luther King”

- Após ler a corajosa e oportuníssima reportagem intitulada de “A sombra da Constituição”, publicada na revista Veja – edição 2118, de 24/06/2009 (http://veja.abril.com.br/240609/p_058.shtml), bem como as informações do blog do Reinaldo (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/veja-1-a-sombra-da-constituicao/), fiquei a me perguntar: quem são os cidadãos, se é que posso chamar de cidadãos, aqueles que insistem em reeleger esses choldras? Seriam pessoas que perderam a própria dignidade, seriam pessoas que perderam o senso de ética, seriam pessoas que perderam a própria moral. Seriam pessoas dominadas por um senso comum sutilmente imposto e costumes aviltados por décadas, através de diversos meios de propaganda, com algum estilo goebbelsliano(1) e atualmente com mecanismos subliminares modernos mais abrangentes possibilitando influenciar sentimentos e emoções?

- Essa mafia instalada no poder, já não importa se são de esquerda ou de direita, estão conseguindo matar o senso de honestidade, de discernimento, de nacionalismo, de brasilidade do povo e, além do mais, impuseram uma educação pública medíocre com milhares de analfabetos funcionais. Nesse sentido, há outros tantos de milhares de brasileiros miseráveis que vendem seus votos por alguns míseros tostões ou até mesmo por uma garrafa de cachaça de péssima qualidade.

- Vendo este quadro sórdido sendo divulgado pelo que resta da boa mídia e pior, vendo os envolvidos zombarem da imprensa e do próprio Estado de Direito, pois têm a certeza da impunidade, além da certeza de que serão reeleitos pelo povo ignaro. Vendo tudo isto, cada vez mais me lembro de trechos do livro “1984” de George Orwell: IGNORÂNCIA É FORÇA – LIBERDADE É ESCRAVIDÃO – GUERRA É PAZ. De Alexandre Freire me vem em mente: “A guerra não pode terminar, a fome não pode acabar; a violência não pode findar e a ignorância deve perdurar”(2). Mera coincidência? Nem tanto.

- Essa súcia obtém a força através da ignorância da maioria do povo. A liberdade começa a ser cada vez mais parecida com uma espécie sutil de escravidão. A nossa privacidade vem sendo cada vez mais reduzida em prol de uma suposta segurança através de milhares de câmeras espalhadas dentro de empresas, ruas e praças. Ainda temos uma interminável guerra civil não declarada entre o Estado oficial e os guerrilheiros narcotraficantes, além dos milicianos. Todos ocupando áreas faveladas e bairros proletários esquecidos pelo Estado oficial.

- Tudo isso rende bons dividendos políticos para os “incomuns” da revista Veja, com seus programas e métodos de controle populacional. Tratam apenas os efeitos da violência, mas as causas são debilmente combatidas, principalmente as produzidas por eles a décadas .

- Para selar esse estado de coisas, temos agora revelado as maquinações secretas do Senado Federal. Este último escândalo escancara de vez a podridão fétida da corrupção na “Ilha da Fantasia”, longe dos olhares do povo do resto do País e para a desgraça dos que são verdadeiramente cidadãos.

- Essas maquinações do Senado Federal representam um retrocesso e um exemplo sórdido para muitos corruptos instalados nos governos estaduais e municipais do País, os quais por indução não respeitarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos seus atos. É a prova definitiva de que essa democracia tão buscada e almejada vem tendo, paulatinamente, os seus valores aviltados e, por conseguinte, está cada vez mais fragilizada pelas maquinações oportunistas e lúgubres de muitos senadores da República, deputados, governadores, prefeitos e vereadores. A democracia nas mãos deles agoniza. Aqueles que acreditam nos princípios e nas garantias fundamentais da CF/88, na família, na honra, na ética, na moral, na cidadania e na verdadeira democracia a quem agora irão recorrer? As Forças Armadas? A Justiça?

- A Justiça é zombada diariamente pelos “incomuns” e, além do mais, são eles que ajudaram a criar as dezenas de leis, das quais a maioria deles não irão sequer respeitar, a exemplo de alguns Estados da carcomida República Federativa do Brasil. Gostaria que me apontassem quantos governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores estão cumprindo penas por seus atos lesivos ao erário público e outras ilicitudes devidamente trancafiados dentro dos nossos presídios medievais repletos de analfabetos pobres, de afro-descendentes, de pardos e até mesmo de índios?

- A situação é tão escabrosa que até mesmo as dívidas públicas são passíveis de grandes calotes, como bem disse o professor e advogado Saulo Ramos: “A pretensão ao terceiro calote federal, já aprovado no Senado, encontra-se na Câmara dos Deputados, que terá a oportunidade de salvar a testada do Congresso Nacional. O Escândalo de criar um mercado do calote por meio de disposição constitucional é desmoralizar por completo o poder constituinte residual do Parlamento Nacional”(3).

- Poderia ser a denominada Carta Cidadã a salvação? Ela está sendo diuturnamente desrespeitada, rasgada e escorchada.

- Por esse viés, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” é o intróito do artigo 5º da CF/88, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Essa norma constitucional está sendo desrespeitada por muitos e inclusive pelo próprio Presidente da República, conforme publicado pela revista Veja.

- E os nossos Tribunais Superiores? Fazem o que podem e dificilmente alguém dos “incomuns” sai chamuscado, pois a existência de dezenas de recursos e a longa demora dos processos acabam facilitando a impunidade.

- Enfim, como bem disse a revista Veja, o Presidente da República acaba de criar, após esse escândalo do Senado Federal, duas categorias de cidadão: os “comuns” (o povo em geral) e os “incomuns” (os políticos), aos quais a tudo se permite, inclusive de rasgar a constituição na cara de todos os brasileiros.

- Uma coisa é certa: eles, os “incomuns” estão colocando a democracia em cheque e quase todos estão se lixando para a opinião pública. Todos, ou pelo menos a maioria, irão se reeleger para o progresso da nossa democracia feudal com ranço acentuado orweliano(4). Para completar, só falta agora o pesadelo das “teletelas”(5) nos monitorando 24 horas por dia, em todos os locais públicos e privados e com a imagem do Grande Irmão Lula com bigode e tudo o mais, zelando por todos nós, nos dizendo que está tudo bem, que somos cidadãos “comuns” e nada podemos e eles, os “incomuns”, devem de ser vistos como os donos de tudo e de todos, inclusive dos pensamentos dos “comuns”.

REFERÊNCIAS:

(1) Paul Joseph Goebbels, ministro do Povo e Propaganda de Adolf Hitler

(2) Freire, Alexandre. Inevitável mundo novo: O fim da privacidade. São Paulo: Axis Mundi, 2006. pg. 78.

(3) Ramos, Saulo.Vergonha permanente e o grau de investimento. Revista Consulex, Brasília, nº 297, p. 44-45, mai. 2009.

(4) Orwell, George. 1984. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

(5) A teletela (em inglês, telescreen) é um tipo de alta tecnologia de telecomunicações bidirecional descrita no livro 1984 de George Orwell. Segundo o autor, as teletelas funcionariam ao mesmo tempo como televisor e câmera de vigilância, na medida em que poderiam simultaneamente transmitir a programação oficial do governo e filmar todos os movimentos faciais das pessoas, além de tudo o que acontecer dentro do raio de ação do aparelho. Na trama, todas as residências, ruas e locais de trabalho teriam uma teletela, a qual não poderia ser desligada, apenas ter seu volume diminuído dentro das residências. No livro, as teletelas são usadas pelo governo do Grande Irmão (Big Brother) para vigiar e controlar todos os cidadãos. É esta idéia que inspirou o formato do programa de televisão Big Brother para manter o povo distraído e estimular novos costumes duvidosos.

UMA FRASE REVELADORA DE UM CHOLDRA

- Foi proferida uma frase marcante e corajosa que expressou o pensamento da maioria dos políticos brasileiros, os quais são eleitos por um povo dominado, sem educação social, sem educação política, sem educação moral, sem educação cívica, com uma péssima educação escolar pública e que, ainda por cima, acredita em urnas eletrônicas que são passíveis de fraudes:

- Eis a frase do deputado reeleito pelo povo de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o qual já foi vereador, prefeito, é campeão de votos na região e que já respondeu até mesmo por crime de favorecimento à prostituição:  

“Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Nós nos reelegemos mesmo assim”. Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do Conselho de Ética.(1)

- Esse corajoso deputado possui uma ficha criminal invejada por muitos. É réu em quatro ações penais, onde é acusado de crime de responsabilidade e está indiciado em outros quatro inquéritos abertos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

(1) http://veja.abril.com.br/130509/p_068.shtml

PEDOFÍLIA EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NA IRLANDA

- Você, na condição de uma mãe zelosa ou um pai zeloso para com o seu filho, o que diria de mulheres e homens escudados por um manto sacerdotal, especializados em artes religiosas e em áreas psicossociais, estando a violentar e a espancar dezenas de indefesas crianças, onde a maioria são pobres e órfãos, todas largadas em instituições religiosas responsáveis pela sua formação cidadã?

- E o que você pensaria ao ver todos esses criminosos sendo denunciados pelos seus pérfidos rituais sexuais demoníacos e de sessões de espancamento e que estão a receber proteção pela instituição religiosa a qual pertencem?

- De acordo com a mídia, é exatamente isto que ocorreu e talvez ainda ocorra na Irlanda, cujas autoridades governamentais tiveram a coragem de desafiar o poder religioso e revelar para o mundo o que aconteceu com centenas de milhares crianças pobres e frágeis, as quais eram colocadas sob a proteção de instituições educacionais mantidas pela Igreja Católica Apostólica Romana.

- De acordo com o Jornal do Brasil on-line, a investigação levou quase dez anos e gerou um relatório de mais de 2.600 páginas. Envolve mais de 250 instituições mantidas por religiosos entre os anos de 1930 a 1990. O documento revela que “em algumas escolas, um ritual de espancamento das garotas era rotineiro. As garotas apanhavam com equipamentos desenhados para maximizar a dor e eram atingidas em todas as partes do corpo. Denegrir a pessoa e a família era um hábito amplamente difundido”(1).

- O “The Guardian Mary Raftery”, que produziu um documentário comentou que “algumas pessoas com quem falamos disseram que ouviam gritos horríveis de crianças durante a noite sem saberem o que fazer, a quem se queixarem, porque o poder na cidade era o religioso que dirigia a instituição”(2).

- Nesse sentido, de acordo com o jornalista Paulo Nogueira(3), o qual vive em Londres, as denúncias envolvem em torno de 500 padres pedófilos, alguns já mortos, os quais transformaram em um verdadeiro holocausto a vida de milhares de crianças através de abusos sexuais, físicos e mentais. O inacreditável de tudo é que somente agora estão surgindo às denúncias e aparentemente as autoridades entre os anos de 1930 e 1990 eram condizentes com o que acontecia nas instituições marcadas pela tortura e abusos sexuais.

- Por este viés, a Igreja Católica Apostólica Romana tentou impedir várias vezes que o respectivo documento fosse divulgado. Infelizmente o teor completo das investigações ainda não poderá ser utilizado em processos criminais, pois a “Ordem dos Irmãos Cristãos” utilizou-se de manobras jurídicas para que a identidade das vítimas e dos perpetradores desses crimes infames seja mantida em total sigilo para dificultar ações judiciais e indenizações por danos morais.

– Nesse cadinho todo, muitas das vítimas já foram indenizadas mediante acordo com o governo irlandês, desde que abdicassem do direito de processar a Igreja e o Estado, no entanto outras não aceitaram o acordo e lutam para que os seus agressores sejam levados ao banco dos réus para que tenham uma sentença condenatória exemplar.

- Tal investigação, feita pela Irlanda, deveria de ser exemplo para todos aqueles que pretendem desmascarar os que maculam o cristianismo em sua essência. O teor dos fatos investigados deveria de ser tido como um exemplo para o Brasil, já que existem diversas denúncias e processos judiciais envolvendo padres que cometeram abusos sexuais em crianças e adolescentes.

- De qualquer maneira, só a divulgação do crime na mídia, não deixa de ser um verdadeiro ganho real. Felizmente, já não estamos mais na Idade Média e a Inquisição está dormente, porém não extinta. O mundo está mais democrático e com mais cidadania e, a verdade começa a ocupar o seu devido lugar acima de muitas religiões e seitas que mentem e exploram o povo incauto, principalmente com relação às crianças e aos adolescentes, os quais servem para saciar a lascívia desses seres abomináveis que se escondem dentro de uma religião.
__________________________

1 -  http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/05/20/e20058301.asp

2 - http://www.ionline.pt/conteudo/5210-igreja-irlandesa-teve-sistema-cruel-e-perverso-pedofilia

3 - http://colunas.epoca.globo.com/pelomundo/tag/irlanda/